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ACTUS
LEGITIMUS - nº. 15 - Ano I
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Prezado
leitor, estou lhe enviando notícias
jurídicas e diversas da semana. Querendo ser colaborador com o
Informativo ACTUS
LEGITIMUS, poderá enviar matérias, artigos,
peças ou curiosidades do mundo jurídico, que terei imenso prazer em
publicar. Atenciosamente. Bruno
Calil Fonseca
Atualize
PENSAR
ITABERAÍ
Pare. Pense na sua
cidade? Já percebeu que o modo como enxerga a nossa cidade? Viver feliz é uma forma
de estar bem consigo mesmo e com sua realidade. Em uma fábula antiga conta-se
que um capitão muito sábio de uma balsa que fazia travessia entre duas cidades
que ficavam cada uma, de um lado das margens do rio. De vez em quando um
morador de uma das cidades lhe perguntava: - “Como são as pessoas da outra
cidade? Estou pensando em mudar-me para a outra cidade”. E o capitão da balsa,
sempre perguntava: - “O que você acha das pessoas da cidade onde vive? “Se a pessoa respondesse que os moradores de sua cidade eram
alegres, amigas, boas pessoas, solidárias, o capitão dizia a pessoa que os
habitantes da outra margem do rio eram boas pessoas, calorosas, amigas e
solidárias. Mas, se a pessoa respondesse que os moradores de sua cidade
não eram boas pessoas, eram tristes, egoístas, frias, agressivas, violentas,
então o capitão descrevia as pessoas da outra margem do mesmo modo. Sábio
capitão! Ajudava a cada um a descobrir a importância de enfrentar e viver a sua
própria realidade, na cidade onde vivia, criando nela própria as oportunidades
para ser feliz! Que tal, fazermos isso? Podemos começar imaginado nossa cidade
como se ela fosse uma pessoa. Que tipo de pessoa seria? Mulher ou homem? Jovem
ou velha? Magra ou gorda? Acomodada ou empreendedora? Calma ou agitada? Parada
ou ágil? Vivendo em paz e harmonia ou em constantes conflitos entre suas forças
internas, conflitos que atrapalham o seu crescimento? Vivendo em um ambiente
poluído ou saudável? Suja ou limpa? Bonita e agradável ou suja e repugnante?
Triste ou alegre? Vestida em cores agradáveis ou cinza? Entusiasta por
mudanças, que lhe farão muito bem ou indecisa sobre o que fazer de sua vida,
sem objetivos claros? Façamos a nossa imaginação funcionar! Como podemos
imaginar nossa cidade? Como uma mulher, de meia idade, magra, altura média, um
pouco acomodada, mas calma, parada e olhando o horizonte, aguardando alguma
mudança em sua situação? Será uma pessoa com essas características, ou outra
diferente, uma cidade-pessoa com profundo sentimento de esperança na melhoria
de seu futuro? Juntos vamos fazer uma reflexão: tínhamos o planeta Terra
inteiro para viver, porque escolhemos nossa cidade? É claro que cada um de nós
deve ter os seus motivos para estar nesse pedaço do planeta, nessa cidade.
Independentemente dos motivos, o importante é que estamos morando na nossa
cidade, estamos nela e é onde vivemos. Nela aprendemos ou não, a valorizar o
que ela tem de bom. O quê a nossa cidade tem de bom? Façamos uma lista,
trazendo a consciência às coisas positivas da nossa cidade. Agora, vamos imaginar que todos os habitantes
da nossa cidade foram retirados. O que sobraria? Prédios, ruas, praças, objetos
materiais, inanimados e sem vida! Por aí veríamos, que a “vida” da nossa cidade
esta nas pessoas que nela habitam. E cada morador, cada um de nós, pode
construir a “cidade de seus sonhos” onde viveremos felizes. É só cada um de nós
fazer o melhor possível, em todas as situações, para o bem coletivo e comum da
cidade, em benefício da cidade e das pessoas que nela vivem. Muitas vezes a
gente costuma ficar reclamando de nossa cidade, que ela é isso ou aquilo,
alguns de nós atrapalhamos o desenvolvimento da cidade ou ficamos criticando
aqueles que estão fazendo alguma coisa, quando nada fazemos de concreto para
modificar essa situação que não gostamos ou que criticamos. Em toda cidade,
cada um de nós que nela vivemos, tem uma parcela de responsabilidade para que
ela seja um excelente lugar para se viver. Afinal, à parte “viva” da cidade não
é formada pelas pessoas? Eu, você, nós mesmos, somos responsáveis e
colaboradores dessa transformação para a nossa cidade ser um bom lugar para
viver. É como disse John Kennedy: “Não pergunte o que seu país pode fazer por
você, mas o que você pode fazer por seu país. No caso da nossa cidade: “Não pergunte
o que nossa cidade pode fazer por nós, mas o que podemos fazer por nossa
cidade”. Então, comecemos a agir, fazendo a nossa parte para viver nela alegres
e felizes, colaborando para transformar nossa cidade – cidade pessoa – em uma
cidade que realmente seja um bom lugar para vivermos. http://geocities.yahoo.com.br/msocorrocordeiro
- Itaberaí, fevereiro de 2005. Professora
Socorro –Vereadora - Fonte: JORNAL LOCAL
Interior mais competitivo - Economia de sete municípios goianos será
fortalecida com a implantação de Arranjos Produtivos.
Sete municípios goianos terão a economia fortalecida por meio
de um convênio assinado ontem entre o Ministério da Integração Nacional,
Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Sistema Federação das
Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), através do
Instituto Euvaldo Lodi
(IEL), no valor de R$ 3,5 milhões para reduzir as desigualdades regionais. No
mesmo convênio, também foi beneficiado com R$ 1 milhão o município mineiro de
Buriti, pertencente à Rede Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride). No
total, serão R$ 4,5 milhões para o desenvolvimento regional. Os recursos de R$
3,5 milhões serão destinados para a formação de Arranjos Produtivos Locais
(APL) nos municípios de Valparaíso (móveis), Águas
Lindas (confecções), Cristalina (artesanato mineral), Pirenópolis
(quartzito), Luziânia (fruticultura), e Alto Paraíso
(turismo). O convênio beneficia também a cidade de Goiás, com a implantação do
Arranjo Produtivo de Turismo da Reserva da Biosfera de Goyaz.
A preservação do gado curraleiro no Estado também
receberá recursos. As ações vão aproveitar as potencialidades dos municípios
para estruturar as atividades, organizar e treinar os produtores, melhorar a
qualidade da produção, com a introdução de novas tecnologias, e adotar
estratégias de comercialização. Os municípios beneficiados foram definidos pelo
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno
(Ride), composto por representantes dos Estados, do Ministério da Integração e
segmentos organizados da sociedade. Leia
mais. Fonte: InfoBiP
MAIS DE 2 MIL DEVEM PARTICIPAR DE PROTESTO
A manifestação está sendo promovida pelo Fórum Nacional da
Pecuária de Corte, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), com todo o
apoio político e logístico da Federação da Agricultura (Faeg).
Pecuaristas de todo o País congestionaram, ontem, os telefones da Federação da
Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), na busca de
informações sobre a manifestação programada para hoje. A estimativa dos
organizadores do evento é de que mais de 2 mil produtores devem participar do
movimento, incluindo dirigentes das federações de agricultura, sindicatos
rurais e outros representantes do setor. Também confirmaram presença os
deputados federais Abelardo Lupion, Waldir Moca e
Ronaldo Caiado, todos da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos
Deputados. Preocupada com a acomodação do grande número de pecuaristas, a
direção da Faeg mandou instalar tendas no pátio
interno da sede da entidade, onde serão instalados telões para que todos possam
acompanhar o desenrolar do evento no auditório, que comporta apenas 400
pessoas. PROTESTO. A manifestação está sendo promovida pelo Fórum Nacional da
Pecuária de Corte, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), com todo o
apoio político e logístico da Federação da Agricultura (Faeg).
De acordo com o presidente do fórum, Antenor Nogueira, o objetivo do evento é
protestar contra as cotações artificialmente baixas do gado de corte e
denunciar a prática de cartel por parte dos grandes frigoríficos exportadores.
Segundo ele, a CNA proporá ação no Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para apurar a cartelização
e o abuso de poder econômico por parte do setor frigorífico. Durante o evento,
os pecuaristas também discutirão proposta para a superação da crise, dentre
elas, suspensão da venda de gado de corte por período a ser determinado,
constituição de centrais de venda de gado para abate, e instalação de
frigoríficos através de cooperativas de produtores. O presidente da Faeg, Macel Caixeta, diz que a
cooperação no setor será o melhor caminho para superar a crise e argumenta que
no caso de cooperativas, não só o pecuarista será beneficiado, mas também o
consumidor, que terá à suas disposição um produto de qualidade a preço mais
acessível.Macel Caixeta chama a atenção para o fato
de que, há alguns meses, quando a arroba do boi estava a R$
Sefaz combate sonegação na venda de cereais
A Secretaria da Fazenda, em parceria com a Polícia Civil,
realizou no último dia 16/2, quarta-feira, operações fiscais simultâneas de
busca e apreensão de documentos junto a diversas empresas envolvidas com a
comercialização e transporte irregular de cereais. As ações fiscais
desenvolvidas foram coordenadas, no âmbito da Secretaria da Fazenda, pela
Superintendência de Gestão da Ação Fiscal – SGAF - por meio das suas Gerências
especializadas e diversas Delegacias Regionais de Fiscalização (da Capital e
interior), com o apoio da Polícia Civil, representada pela Delegacia Estadual
de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária – DOT.
LINKS
- AD DICENDUM
O
réu é acusado de homicídio e associação para o tráfico de drogas. Em seu voto,
Pertence manteve a sentença de pronúncia do réu [quando o juiz encaminha o réu para
o Tribunal do Júri], mas determinou a anulação do acórdão proferido pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que havia julgado
recurso da defesa, confirmando a sentença de pronúncia. Segundo o ministro, o
acórdão, que confirmou a sentença de pronúncia, "transbordou em eloqüência
acusatória". Ele explicou que o órgão julgador utilizou-se de expressões
incompatíveis com a dupla exigência de sobriedade e comedimento a que
magistrados e tribunais devem submeter-se, sob pena de ilegítima influência
sobre os jurados. Sepúlveda Pertence relatou que, embora bastasse atestar a
existência de indícios de autoria, o acórdão foi além, endossando,
pessoalmente, o pronunciamento do promotor de justiça. O MP apontou o réu como
um dos chefes do tráfico de entorpecentes do complexo do Morro do Alemão, no
Rio de Janeiro, que havia determinado a morte de três usuários, confundidos com
informantes da polícia. Registrou ainda, de forma categórica, que além de ser
Dinho Porquinho um perigoso homicida, ocupa posição relevante na hierarquia do
tráfico de entorpecentes. "O reconhecimento entusiasmado da autoria dos
delitos imputados ao paciente transformou a pronúncia, que é mero juízo fundado
em suspeita, em inadmissível juízo de sentença", declarou o relator. A
decisão foi acompanhada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo.
Fonte:
SOLEIS
Justiça
decreta novas prisões preventivas em fraude de títulos da Eletrobrás
A 2ª Vara Federal Criminal de
Curitiba (PR), diante de novos fatos apurados pela Operação Big Brother da Polícia Federal, decretou nova prisão preventiva
de João Bosco de Souza Coutinho, Michel Saliba
Oliveira, João Marciano Oddpis, José Lagana e Sílvio Carlos Cavagnari.
Dentre os novos fatos, destaca-se a apreensão, com o investigado João Bosco de
Souza Coutinho e na data da prisão, de fax de carta precatória emitida em 9 de fevreiro de 2005 pelo juiz de direito Sidney Francisco
Martins, da 2ª Vara Cível da Justiça estadual de Cascavel (PR), tendo como
deprecados os juízos de direito das Comarcas de Brasília (DF), São Paulo (SP),
Curitiba (PR) ou Rio de Janeiro (RJ), para busca e apreensão imediata de R$
100,4 milhões, junto a qualquer agência do Banco do Brasil e transferência
bancária imediata a contas indicadas pelo autor. A ação judicial teria sido
proposta, em 2 de fevereiro de 2005, em nome de Washington Marques de Souza e
com base em supostos títulos da Eletrobrás de
AD IUDICIA
"Maquiagem" de produtos leva 46 empresas a responder
processo
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do
ministério da Justiça abriu 46 novos processos contra empresas do setor de
alimentos e produtos de higiene pessoal e limpeza pela prática de maquiagem dos
produtos. As empresas são acusadas de mudar a quantidade dos produtos - para
menos - nas embalagens sem informar claramente a modificação ao consumidor. Se
condenadas, poderão receber multas que variam de
CURIOSIDADE
Onde vamos parar? O pai de um garoto de 7 anos, de Saint Paul, Estados Unidos, conseguiu que o escritório de
patentes dos Estados Unidos lhe garantisse os direitos autorais sobre uma
maneira de brincar com balanço. O menino descobriu que puxar as cordas uma de
cada vez, com o balanço em movimento, faz você girar em um padrão oval. Agora,
quem quiser usar esse método precisará pagar royalties ao pimpolho. FONTE: http://editorjaj.tripod.com.br/jornalhistoriando
resposta
as suas dúvidas:
O que são Continentes?
Continentes são as oito grandes massas de terra no Planeta. São eles:
Europa, Ásia, África, Oceania, Antártida, América do Norte, América Central e
América do Sul.
Quais são os pontos mais
baixos
Na África, o ponto mais baixo é o lago Assal em
Djibout,
Quais são os pontos mais
altos
O ponto mais alto na América do Sul, Aconcagua,
fica na Argentina e tem
PATATIVA DO ASSARÉ
Fica aqui uma homenagem a Antônio Gonçalves
da Silva
Conhecido
Patativa é um Pássaro das matas
nordestinas
Assaré é a
Cidade, onde nasceu o poeta com essa sina,
A Patativa tem um canto, lindo e enternecedor
Assim também foi o eco, do grito
desse grande escritor...
Que propagava ao mundo todo sem
medo e temor...
Os gemidos e a dor do nordestino
sofredor
Interessante que Patativa, quase
não conseguiu estudar,
A caneta que ele usava era a
enxada pra trabalhar
Foi com a “toada de retirante”
gravada por Luiz Gonzaga...
Que Patativa do Assaré no Brasil quase se consagra
Ele foi criado na roça na Serra de
Santana
Órfão de pai muito cedo, e ainda
menino estava poetizando...
Este gênio do Vale do Cariri na
vida nunca quis se exibir
Jamais usou o dom de poeta para
alguma riqueza adquirir
Muitos migraram em busca de
dinheiro no cultivo do cacau
Patativa ficou onde nasceu e
jamais saiu desse local
Seus livros só foram publicados...
Devido pesquisadores e músicos ter
lhe ajudado
O nome de Patativa correu mundo e na
França foi chegado...
Na Universidade de Sorbonne ele já foi estudado
Na cadeira de Literatura Popular
Patativa foi citado
Pelo Doutor Raymond Cantel no Curso de Mestrado
Patativa cresceu ouvindo
histórias, e os ponteios da viola...
Que com os folhetos do Cordel o
poeta teve glória
Assaré passou
somente, seis meses na escola...
Mas foi Doutor Honoris
Causa, por esse mundo afora...
Em oito de julho de dois mil e
dois, morreu este grande homem,
Na cidade que um dia, fez lhe
emprestar o nome,
Ele cantou e versejou combatendo a
grande fome...
Fica abaixo um pouco dos versos
desse poeta de renome
"Eu
sou de uma terra que o povo padece
Mas não esmorece e procura vencer
Da terra querida, que a linda cabocla
De riso na boca zomba no sofrê
Não nego meu
sangue, não nego meu nome.
Olho para a fome , pergunto: que há ?
Eu
sou brasileiro, filho do Nordeste,
Sou cabra da Peste, sou do
Ceará."
Valeriano Luiz da Silva
Anápolis Go, 10/10/04
VALERIANOLS@GLOBO.COM
GOVERNO LIBERA R$
Cerca de 360 mil propriedades de agricultura familiar devem
ser beneficiadas por um programa do governo federal que pretende substituir manejo
inadequado do solo por práticas de cultivo sustentável. O estímulo vem por duas
vias: linhas de crédito com teto maior e condições mais interessantes; e
capacitação de agricultores por meio de cursos técnicos
CURIOSIDADES
DA TERRA
João Paulo II tem recorde de
permanência no papado
O papa João Paulo II bateu o
recorde de permanência de um pontífice no Vaticano no século XX: 19 anos e 7
meses no dia 31 de maio. Superou Pio XII que esteve 17 anos à frente da Igreja
Católica de
LEIS INTERESSANTES DO EXTERIOR
É PROIBIDO TIRAR FOTOS DE COELHOS SE ACASALANDO NO WYOMING...
Garantir a sobrevivência dos animais não basta: é preciso também defender
o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu
que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença
oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos bichinhos
em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific
Grove, na Califórnia, os deputados determinaram
multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas.
Alguém aí sabe como se “ameaça” uma borboleta? E
FRASE
DA SEMANA:
A alma clama
a vida chama.
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