Advocacia Geral

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Prezado leitor, estou lhe enviando notícias jurídicas e diversas da semana. Querendo ser colaborador com o Informativo ACTUS LEGITIMUS, poderá enviar matérias, artigos, peças ou curiosidades do mundo jurídico, que terei imenso prazer em publicar. Atenciosamente. Bruno Calil Fonseca

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Salário dos deputados causa primeiro desgaste do ano entre Câmara e Senado

A desistência do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), de colocar em votação o projeto que equipararia os vencimentos dos congressistas aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) causou o primeiro desgaste no relacionamento entre as duas Casas Legislativas. A interlocutores, Severino teria dito que se sentiu desrespeitado com a postura do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vetou ontem a proposta da Câmara de aumentar os salários dos congressistas por ato administrativo, sem a necessidade de votação em plenário. "Cada um tem sua maneira de agir, eu ajo respeitando os outros e não agiria como ele", comentou Severino, que recebeu na tarde desta quinta-feira colegas do PP para um almoço em sua casa. Partidários e aliados de Severino passaram a manhã de hoje criticando a postura do presidente do Senado. Segundo os deputados, Calheiros anunciou publicamente seu veto à proposta de Severino --de aumentar o salário dos congressistas por ato administrativo, sem a necessidade de colocar a proposta em votação-- sem antes conversar com o presidente da Câmara. "Acho apenas que o presidente do Senado, antes de fazer qualquer declaração de aspecto demagógico, deveria ter falado com o presidente Severino", criticou o deputado Vadão Gomes (PP-SP), que participou do almoço. "O Renan deveria, logo no início, ter dito que era contra o aumento. Seria melhor para todos", completou o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Questionado se Calheiros realmente adotou uma postura de "bonzinho", como acusou o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), responsável por coletar as assinaturas para dar urgência à votação do aumento dos colegas, Severino disse que o presidente do Senado "pode precisar disso". "Eu não preciso", ressaltou. Manobra. Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, receoso de que o projeto de aumento salarial dos ministros do tribunal --de R$ 19,1 mil para R$ 21,5 mil em 2005 e R$ 24,5 mil em 2006-- perdesse força, a exemplo do que aconteceu com o salário dos parlamentares, procurou Severino para tentar buscar uma saída para o reajuste. Jobim propôs que as Mesas diretoras da Câmara e do Senado assinassem um ato administrativo para elevar imediatamente os vencimentos dos deputados e senadores de R$ 12,8 mil para R$ 19,1 mil, sem necessidade de apoio do plenário das Casas. O presidente do Senado procurou líderes de quatro partidos na Casa e percebeu que seria difícil que a idéia prosperasse. Achou por bem, portanto, recusar a sugestão. "Eu me recusei a antecipar uma posição sobre o aumento, mas em todo o momento disse que o Senado não votaria nada que não tivesse conexão com a realidade do país", afirmou Calheiros. Apesar da frustração na Câmara, o projeto que eleva o salário dos ministros do Supremo tramita com urgência constitucional. Ciro Nogueira disse ser favorável à aprovação da proposta. E Calheiros, que não quis antecipar a discussão sobre o salário dos parlamentares, já adiantou não ser contrário ao aumento do salário no STF. "Inicialmente não vejo problema", disse. Fonte: Jornal Jurid

TST admite quebra de sigilo bancário como meio de prova

Em decisão unânime, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu como legal a quebra de sigilo bancário de um ex-funcionário de uma Instituição Financeira que nega ter recebido, por meio de crédito direto em sua conta-corrente, valores relativos às licenças-prêmio não usufruídas durante o contrato de trabalho. Diante da alegação do empregado, que também impugnou outras provas no mesmo sentido apresentadas pelo banco, o juiz titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) determinou a quebra de seu sigilo bancário como meio de instrução da ação trabalhista. A quebra de sigilo foi confirmada pelo TRT da Bahia (5ª Região), o que levou o bancário a recorrer ao TST, alegando que a medida atenta contra seu direito fundamental à privacidade e intimidade. Ao rejeitar o recurso em mandado de segurança, o Ministro Emmanoel afirmou que, nesse caso, a quebra do sigilo bancário é perfeitamente admissível, não se revelando ato imbuído de ilegalidade ou de abuso de poder. "Efetivamente o sigilo bancário é um direito do cidadão, decorrente da garantia fundamental da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, alçada constitucionalmente. No entanto, não se trata de um direito absoluto, intransponível", afirmou. O relator acrescentou que "o Estado pode, em situação de relevante interesse público e excepcionalmente, adotar medidas restritivas aos chamados direitos fundamentais, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade". Na ação trabalhista, o bancário cobrou, entre outros itens, o pagamento dos dias de licenças-prêmio não gozados. O pedido foi prontamente impugnado pelo banco. De acordo com a defesa do banco, todo o período de licença-prêmio não usufruído foi pago em espécie, sendo os valores creditados diretamente na conta-corrente do empregado. O banco alegou que, embora mantenha rigoroso controle dos dias de licença-prêmio usufruídos e dos convertidos em pecúnia, por meio de anotações contidas na ficha funcional do empregado, tais documentos foram impugnados pelo empregado, sob o fundamento de que se tratava de prova produzida unilateralmente, por isso somente a quebra do sigilo bancário poderia comprovar a realização dos depósitos em conta-corrente. "Cuida-se, pois, de uma das hipóteses em que o órgão estatal, no caso a Vara do Trabalho, está respaldada para adotar a restrição ao direito do impetrante, que é parte no processo, face ao relevante interesse público na busca da verdade real para a composição do litígio", concluiu o Ministro Emmanoel Pereira. (ROMS 515/2001-000-05-00) Fonte: SINTESE

Vantagens adquiridas depois da EC 20/98 não contam para aposentadoria

A 3ª Câmara Cível do TJ/GO entende que o tempo de serviço prestado e todas as vantagens adquiridas após a publicação da EC 20/98, não podem ser computadas para a aposentadoria.

Tempo de serviço prestado e todas as vantagens adquiridas após a publicação da Emenda Constitucional 20/98, de 16 de dezembro de 1998, não podem ser computadas para a aposentadoria. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás seguiu voto da relatora, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, e negou provimento a recurso interposto em mandado de segurança impetrado por Clélio Elias de Oliveira contra ato do chefe do Gabinete Civil da Governadoria, que negou incorporação de gratificações em seu benefício. Clélio Elias alegou que, por contar mais de 40 anos de serviços prestados, mais de 30 no exercício de funções estritamente policiais, requereu aposentadoria voluntariamente, concedida em 6 de maio de 2003 pela Portaria nº 933. Sustentou ter exercido funções gratificadas e de representação por mais de dez anos intercalados e por mais de 12 meses consecutivos, recebendo gratificação de Representação de Superintendente NDS-3, no valor de R$ 2.413,04. No entanto, foi incorporado gratificação de apenas R$ 65,30, correspondente à de Encargo de Chefia GEC-2. Ao emitir o voto, Nelma Perilo argumentou que Clélio Elias implementou tempo de serviço em 16 de dezembro de 1998, posteriormente à promulgação da EC 20/98, de 15 de dezembro de 1998. Segundo a desembargadora, a Emenda promoveu profundas modificações no sistema previdenciário. Dessa forma, não é mais possível a incorporação de parcelas que não sejam inerentes ao cargo efetivo ocupado pelo servidor, a exemplo das gratificações de encargo ou função. A ementa do acórdão recebeu a seguinte redação: "Mandado de Segurança. Decadência. Prestação de Trato Sucessivo. Inocorrência. Servidor Público. Aposentadoria. Substituição de Gratificação de Menor Valor por Outra de Maior Valor. Impossibilidade. 1. Nas obrigações de trato sucessivo, envolvendo proventos de aposentadoria, o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança se renova periodicamente. 2. A EC nº 20/98 não admite a inclusão, nos proventos de funcionário público, de gratificação de representação percebida após a sua entrada em vigor. Segurança denegada." (M.S. 12.213-3/101 - 200401490879)." Fonte: InfoBiP

LINKS - AD DICENDUM

O Hospital Independência, na capital gaúcha, terá que indenizar Daiane dos S. K.

Após uma simples fratura no braço, sofreu uma infecção e ficou com o membro mutilado devido ao mau atendimento. A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de Daiane contra o Hospital Independência, seguindo o entendimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que julgou procedente o pedido condenando o hospital a pagar 600 salários mínimos como reparação de danos morais e pensão vitalícia no valor equivalente a dois salários mínimos por 13 prestações anuais, como indenização pelos danos patrimoniais. Fonte: SOLEIS

Câmara dos Deputados aprova pesquisa com células-tronco

O Plenário da Cãmara dos Deputados aprovou, com 366 votos contra 59 e 3 abstenções, a permissão de pesquisa e terapia com células-tronco obtidas de embriões congelados há três anos. Segundo a Agência Brasil, o projeto de lei de Biossegurança foi aprovado por 352 votos a 60, nesta quarta-feira (2/3). O texto final, no entanto, ainda depende da votação de três destaques apresentados pelo PT. Um deles retira parte do poder deliberativo da CTNBio sobre a questão dos transgênicos. O outro também modifica a qualificação do quórum da CTNBio para deliberação sobre transgênicos, e o último também quer retirar o poder final da CTNBio sobre o plantio de transgênicos no país. Os defensores do projeto terão que reunir 257 votos favoráveis ao texto já aprovado, para que as mudanças não sejam efetivadas. O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), cumpriu o que prometeu: colocou a matéria em votação, mas preferiu se ausentar do plenário para não votar contra ou a favor. Todos os partidos, à exceção do Prona, encaminharam a votação favorável à matéria. Embora o presidente do Prona, Enéas Carneiro (SP), tenha sido o único a subir na tribuna para anunciar que votaria contra a matéria, outros 59 deputados também se mostraram contra a lei de Biossegurança. Fonte: ULTIMA INSTÂNCIA

AD IUDICIA

Correntista indenizada por movimentação de cheques clonados

Em julgamento realizado na tarde de hoje (2/3), a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Banco Santander Meridional S.A. a indenizar cliente por dano moral no valor de R$ 10 mil. A condenação foi em razão de a instituição financeira ter efetuado registro irregular da correntista nos órgãos de proteção ao crédito, por devolução de cheques supostamente clonados. Leia mais Fonte: ENDIVIDADO

CURIOSIDADE

VOCÊ SABIA? Quais são os pontos mais baixos em cada continente?

Na África, o ponto mais baixo é o lago Assal em Djibout, 156,0576 metros abaixo do nível do mar. Na América do Norte, Death Valley na Califórnia situa-se a 85,9536 metros abaixo do nível do mar. Bahia Blanca na Argentina é o ponto mais baixo na América do Sul a 42,0624 metros abaixo do nível do mar. O Mar Caspio na Europa situa-se a 28,0416 metros abaixo do nível do mar, e o ponto mais baixo na Oceania é o lago Eyre na Austrália a 15,8496 metros abaixo do nível do mar. FONTE: www.libreria.com.br

QUAIS SÃO OS PONTOS MAIS ALTOS EM CADA CONTINENTE?

O ponto mais alto na América do Sul, Aconcagua, fica na Argentina e tem 6959,8032 metros. Na América do Norte, Monte Mkinley no Alasca, tem 6193, 536 metros. O Monte kilimanjaro na África tem 5894,832 metros. O ponto mais alto da Antártida é conhecido com Vinson Massif, com 5140,1472 metros. O Monte Blanc na Europa fica no Alpes, entre França e Itália com 4807,0008 metros. FONTE: www.libreria.com.br

resposta as suas CURIOSAS dúvidas:

O buraco da camada de ozônio tem aumentado?

Cientistas reconhecem que um buraco foi desenvolvido na camada de ozônio, um buraco que vem crescendo desde 1979, porém diminuiu consideravelmente neste ano, seu tamanho atual é de 15 milhões de quilômetros quadrados contra 24 milhões nos últimos 6 anos. O buraco está localizado sobre a Antártida e tem sido responsável pelo aumento do nível de radiação ultravioleta na Antártida, Austrália e Nova Zelândia. Conforme o buraco cresce, aumenta a quantidade de luz ultravioleta prejudiciais que atingem a Terra, causando câncer e problemas nos olhos, e matando colheitas e micro-organismos no oceano.

O que é um deserto? Deserto é uma área com baixa incidência de chuvas. Desertos geralmente tem pouca vida animal devido as condições de seca. Contrário a imagem popular, desertos não são apenas quentes como o Deserto do Saara, mas também podem ser áreas frígidas como Antártida, um dos lugares mais secos do Planeta. FONTE: www.libreria.com.br

Arte

A arte manifesta os afetos de nossa alma...

Às vezes trazendo alegria, paz e calma...

Quão suave é ver uma tela, ouvir música ou ler poesia...

E muitas vezes o autor morre sem nenhuma apologia

Toda poesia tem seu verso de início

Falar de arte pra mim está difícil

Só que percebo em minha mente certo indício

Já sei! Falar de arte pra mim é mais que compromisso,

Lembrei de dois filhos quando eram pequenos

Que desenhavam como se estivessem escrevendo

Daí eu fui compreendendo

Que o dom da arte neles era pleno

Pintaram telas...

Que para muitos eram belas,

Aquelas abstratas eu não compreendia

Aí vi que a arte não agrada a todos como acontece com a poesia

Agora meus filhos estão hábeis nas Belas-Artes

Um é designer e outro tem a arquitetura como estandarte

Que coisa bela são estes artifícios

Parabéns a todos que tem a arte como ofício

Deixo minha homenagem a quem tem habilidade

De expor seus dons com facilidade

Tanto nas artes cênicas, na música e nas visuais,

Outras áreas e aos poetas com seus dons sem iguais

Valeriano Luiz da Silva

Anápolis-Go, 03/03/05

Anápolis Go, 10/10/04

VALERIANOLS@GLOBO.COM

WWW.ALBUMDEPOETA.COM

Falta de chuva causa prejuízo de R$ 1,1 bilhão aos produtores do PR

A estiagem que atinge a safra de verão no Paraná já provoca uma perda de R$ 1,1 bilhão nas receitas do estado, que corresponde a uma quebra da produção de grãos de 9,46%. A cultura mais prejudicada pela seca – a maior dos últimos dez anos – é a soja. Com redução até agora de 16,26% na produtividade, os sojicultores paranaenses amargam prejuízo de R$ 912,1 milhões. A falta de chuva também afetou as culturas de milho, feijão e algodão. Segundo o secretário em exercício da Agricultura e Abastecimento (Seab), Newton Pohl Ribas, que divulgou ontem os últimos números sobre a quebra da safra paranaense, o estado estava ansioso pela resposta do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, às reivindicações dos produtores. Representantes de entidades paranaenses solicitaram ao governo federal, na última terça-feira, uma série de medidas para comercialização da produção, parte delas atendida ontem. Os novos números de produção divulgados ontem pelo Departamento de Economia Rural da Seab (Deral) indicam que a safra de grãos em 2005 deverá ficar em 25,5 milhões de toneladas, abaixo das 30,4 milhões projetadas inicialmente e também inferior às 25,9 milhões de toneladas registradas em 2004. Caso não haja chuvas nas próximas semanas, as perdas serão maiores ainda. A expectativa de produção, em condições normais, era de que o Paraná colheria 12,4 milhões de toneladas de soja. Com a estiagem, as últimas previsões indicam uma colheita de 10,4 milhões de toneladas. As regiões mais atingidas pela falta de chuvas regulares são as de Francisco Beltrão, com perdas de 45% no plantio de soja; Campo Mourão, com 22,23%; Toledo, 16,4%; Cascavel, 13,2% e Jacarezinho (município de Cambará), com 12,7%. No núcleo de Francisco Beltrão, 25 municípios decretaram estado de emergência e não há qualquer previsão de chuva até terça-feira da próxima semana. Ainda de acordo com os técnicos do Deral, regiões altamente produtivas, como Ponta Grossa, também registram queda na produção em torno de 7%; Cornélio Procópio 10%, e Maringá, 15%. No caso do milho normal, a previsão inicial era de uma colheita de 7,16 milhões de toneladas. Depois de mais de 30 dias sem chuvas, as estimativas são de uma produção de 6,883 milhões de toneladas, com perda de 3,9%. Já o milho safrinha apresentará uma área de 1 milhão de hectares, 10% inferior à plantada em 2004. No mercado brasileiro, já se cogita o desabastecimento de milho no segundo semestre do ano. “No Paraná, maior produtor nacional, não há qualquer risco de que este produto venha a faltar, mas certamente os preços serão elevados”, prevê o técnico do Deral, Otmar Hübner. Em termos financeiros, com a quebra na produção de soja, as perdas com esta cultura devem chegar R$ 912,1 milhões, enquanto que a diminuição da receita com o milho chegará a R$ 63 milhões, na safra normal, e R$ 7 milhões com a safrinha. O prejuízo com o feijão deverá ficar em torno de R$ 27,4 milhões, com queda na produção de 12,6%, e no algodão, a perda chegará a R$ 20 milhões, com 18,5% a menos. Outras culturas, como batata da seca, arroz sequeiro, soja safrinha e amendoim, também tiveram quebra de produção e perdas monetárias. Fonte: AMBIENTE BRASIL

CURIOSIDADES DA TERRA

Titanic é recordista nas telas

O tragédia do Titanic é a campeã de recordes da história do cinema. Sem contar documentários de curta duração, é o naufrágio que, desde 1915, mais vezes foi às telas em filmes de longa metragem. Seriam 25, não tivessem as empresas de navegação britânicas impedido Alfred Hitchcock de filmar o seu "Titanic" em 1939. Fonte: Terra Internet

Coisas INTERESSANTES

EU??? EU SOU LADRÃO!!!

Há algum tempo, lá estava eu no Fórum de Araçatuba, aguardando o interrogatório de meu cliente, que havia furtado um toca-fitas de um veículo. Depois de prepará-lo contra as perguntas do juiz, sabendo que era o momento de negar seus atos, pois havia vaga menção à autoria, apenas indícios, foi apregoada a "santa" audiência. Quando ingressamos na sala, notei que o magistrado estava presidindo outros dois interrogatórios, o de um sujeito incriminado em tentativa de estupro e outro por ter causado lesões corporais em sua esposa. O juiz, dirigindo-se ao que havia agredido a esposa, indagou: "Consta da denúncia que o senhor furtou um toca-fitas, é verdade?". E o sujeito revidou: "Não roubei nada, seu dotô. Só dei um cola-brinco." Fixando seus olhos felinos em meu cliente, o juiz perguntou: "E aí, rapaz, por quê estuprou a moça?". Meu cliente, ligeiro, temeroso da famosa "lei dos presídios" em casos dessa natureza, lascou: "Eu sou o ladrão, eu sou o ladrão!!!". Perdi a causa em razão da confissão espontânea e da "confusão" do Juiz. Extraído: O Neófito

FRASE DA SEMANA:

Caminhar sem rumo é no mínimo saudável.

Bruno Calil Fonseca

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