Advocacia Geral

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Prezado leitor, estou lhe enviando notícias jurídicas e diversas da semana. Querendo ser colaborador com o Informativo ACTUS LEGITIMUS, poderá enviar matérias, artigos, peças ou curiosidades do mundo jurídico, que terei imenso prazer em publicar. Atenciosamente. Bruno Calil Fonseca

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Procon-GO divulga Lista Negra de empresas
Lista é referente a fornecedores de produtos e serviços.

O Procon de Goiás divulgou, esta tarde, uma Lista Negra dos fornecedores de produtos e serviços. A lista é uma exigência do Código do Consumidor e vai ajudar o cidadão a escolher empresas idôneas na hora de contratar algum serviço. O número de reclamações não atendidas ultrapassou o de atendidas em 2004. A lista vai ficar permanentemente no endereço eletrônico do órgão de Defesa do Consumidor www.procon.go.gov.br Fonte: InfoBiP

Pensão alimentícia de filho é saldada com penhora de imóvel que garantia cédula rural do pai

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que garantiu a M.N.R., menor à época do ajuizamento, a penhora de um imóvel de seu pai para execução de prestação alimentícia. Ocorre que o imóvel foi dado em hipoteca ao Banco da Amazônia S/A (Basa) mediante cédula rural pignoratícia e hipotecária. Esse é um tipo de cédula de crédito rural (um título civil de promessa de pagamento em dinheiro) para o qual é exigida a hipoteca de um imóvel. O Basa alegou que, conforme o Decreto-Lei 167/67, o bem dado em garantia a um financiamento rural é impenhorável. Tanto em primeira como em segunda instância, o argumento não foi aceito. Para a Justiça de Rondônia, a impenhorabilidade "não prevalece sobre os direitos prioritários do menor", garantidos na Constituição Federal. O banco recorreu ao STJ. O relator, ministro Raphael de Barros Monteiro, concordou com a impenhorabilidade do imóvel dado em garantia até o vencimento da dívida, mas não em face dos direitos do menor. O ministro lembrou decisão anterior da Quarta Turma do STJ no mesmo sentido, já que o devedor do crédito alimentar pode ser preso. É, aliás, a única dívida cujo descumprimento resulta na grave sanção de perda da liberdade. A decisão da Turma foi unânime.– www.ibdfam.com.br

Ex-preso ganha direito a indenização de R$ 2 milhões

Justiça condenou o Estado a pagar a quantia de R$ 2 milhões a um homem que perdeu 13 anos da vida atrás das grades do Presídio Professor Aníbal Bruno, sem haver cometido crime algum. Por unanimidade, os desembargadores deram parecer favorável ao motorista aposentado Marcos Mariano da Silva, 56 anos, que receberá indenização referente a danos morais e materiais. O julgamento, em 2ª instância, foi realizado ontem pela manhã na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No entanto, apesar da decisão, o Estado ainda poderá recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça. O procurador geral adjunto do Estado, Flávio Góes, afirmou que vai aguardar receber a intimação para só então se pronunciar em relação à decisão da Justiça. Fonte: APROVANDO.COM.BR

TJ realiza jornada jurídica em GO

A abertura do evento será realizada às 9h30, pelo presidente do TJ-GO, desembargador Jamil Pereira de Macedo, que vai falar sobre Reforma do Judiciário.O Tribunal de Justiça de Goiás vai promover, de 10 a 13 de maio, por intermédio da Divisão de Desenvolvimento Humano, a 3ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário. A abertura do evento será realizada às 9h30, pelo presidente do TJ-GO, desembargador Jamil Pereira de Macedo, que vai falar sobre Reforma do Judiciário. No mesmo dia, às 14 horas, acontecerá o painel Direito Eleitoral, com o juiz Ari Ferreira de Queiroz e o advogado Iram Saraiva. Fonte: InfoBiP

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

E empresa C.A. e outras revendedoras de combustível (postos) não conseguiram reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2ª Região), que concluiu ser correta a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) feita pelo Ibama. O objetivo das empresas era declarar a inexistência da relação jurídica tributária que as obrigava a recolher a TCFA e, também, a se cadastrar no Ibama. Requereram, ainda, a devolução das quantias depositadas judicialmente para o pagamento da taxa. Argumentaram as empresas que o julgado do TRF violou dispositivos legais e constitucionais. Esclareceram que a Lei nº 10.165, de 2000, reproduziu a taxa de fiscalização ambiental cuja exigibilidade foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para dar nova redação ao artigo 17-B da Lei nº 6.938/1981 - que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. A Lei nº 10.165, de 2000, além de alterar a Lei no 6.938, dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação. O texto usado pela Lei nº 10.165 para dar nova redação à Lei nº 6.938, segundo as empresas, foi o da Lei nº 9.960, de 2000 - que instituiu a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), estabeleceu preços a serem cobrados pelo Ibama e criou a Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA). Para o relator na Segunda Turma do STJ, Ministro José Delgado, não há ilegalidade alguma no julgado do TRF 2ª Região. De acordo com ele, a Lei nº 10.165, ao conferir nova redação à Lei nº 6.938, autorizou de forma clara e direta a obrigação do Ibama. Diz o texto do artigo 17-B desta, já com a nova redação: "Fica instituída a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao Ibama para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais" (Lei nº 10.165/2000, artigo primeiro). Para o ministro, não há que se esquecer que o texto da Lei nº 9.960/2000, considerado inconstitucional pelo STF, tratava do mesmo tema da Lei nº 10.165. Ressalta, entretanto, que as empresas não conseguiram demonstrar em suas razões recursais existir, na legislação questionada, o mesmo vício legal da anterior. "Nesse sentido, são firmes os fundamentos articulados pelo aresto (julgado) recorrido", acrescenta o ministro, que conclui estar o acórdão do TRF 2ª Região adequadamente fundamentado. Fonte: SINTESE

Impostos derrubam popularidade de Lula
68% dos entrevistados na pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem desaprovam política tributária do governo Lula

A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva piorou, reflexo de sua atuação na área tributária. Entre novembro de 2004 e março deste ano, seu índice de aprovação apresentou queda de 62% para 58%, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem. Trata-se de uma variação relevante, considerando que a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. Também contribuíram para piorar a avaliação do governo o aumento da expectativa de desemprego e a desaprovação dos entrevistados em relação à taxa de juros. A política de impostos do governo Lula teve o maior índice de reprovação entre todos os quesitos avaliados na pesquisa. No total, 68% dos entrevistados afirmaram que desaprovam a atuação do governo nesta área. Esta foi a primeira vez que a pesquisa decidiu avaliar a questão dos impostos, o que, de acordo com especialistas, contribuiu para piorar a avaliação do governo. Para 54% dos entrevistados, os impostos aumentaram muito nos últimos anos (a pesquisa não identifica o período exato); 21% acham que subiram pouco; para 10% não aumentaram nem diminuíram; e para 4% até diminuíram um pouco. A população, de acordo com o levantamento, não vê uma relação direta entre aumento de impostos e melhoria nos serviços públicos. No conjunto dos entrevistados, 50% disseram não ter visto melhorias; 32% afirmaram que os serviços pioraram; 13% disseram que melhoraram; e 5% não deram opinião. "Os números revelam que a população não encontra simetria entre a atual onerosidade e a prestação de serviços públicos", diz o texto de apresentação. "Desse modo, a atuação do governo no campo tributário encontra-se sob forte desaprovação." O texto de apresentação da pesquisa CNI/Ibope chama a atenção ainda para o elevado grau de desinformação sobre impostos que existe no contingente da população de menor instrução. Enquanto nos grupos de nível médio e superior a desaprovação da política de impostos chega a 75%, no segmento de menor instrução baixa para 59%, enquanto 19% não sabem opinar. Na estratificação regional, a desaprovação à política tributária do governo é maior na Região Sul do País (71%), nos grandes municípios (71%) e na periferia (76%). Política de juros - O estudo também registrou alteração expressiva na avaliação da política de juros. Em novembro, o índice dos que criticavam essa política era de 6%. Hoje chega a 12%. Segundo os autores da pesquisa, esta variação seria reflexo dos sucessivos anúncios de elevação da taxa Selic e o debate que eles provocam. Nesta pesquisa foram ouvidos 2.002 eleitores em 143 municípios, entre os dias 10 e 14 deste mês. Fonte: InfoBiP

Cancelada pensão advinda de casamento-negócio

Não é possível admitir casamento com fins exclusivamente previdenciários, o que se ostenta pela estupenda diferença de idade entre os noivos e pelo debilitadíssimo estado de saúde do noivo que faleceu apenas 4 meses depois da união. Este foi o entendimento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça para modificar, por 2 votos a 1, sentença de 1º Grau, restando prejudicada a apelação do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPERGS). O IPERGS interpôs recurso contra sentença de 1º Grau que julgou procedente pedido de pensão integral para a viúva de funcionário público aposentado que já recebia cerca de R$ 5 mil do Instituto, correspondente à metade do salário do segurado. Requereu a improcedência, ou, não sendo este o entendimento, postulou a concessão de auxílio judiciário e que fosse considerada taxa de juros de 6% ao ano, conforme disposto na MP 2.180-35, com afastamento da taxa SELIC. “O caso está a merecer uma reflexão diferenciada, sob pena de o Judiciário começar a placitar casamentos interesseiros de mulheres e homens jovens, comparando com a idade do escolhido ou escolhida”, destacou o relator do processo no TJ, Desembargador Irineu Mariani. O magistrado afirmou que tais enlaces são lesivos ao erário e ofendem a moralidade, pois simplesmente negociam um direito que é indisponível, sob controle estatal, que é o Direito Previdenciário, “Direito Público, portanto”. O Desembargador Mariani explicou que, na data do casamento, o noivo estava com 91 anos e 10 meses, enquanto a noiva tinha 48 anos. Cerca de 4 meses após contrair matrimônio, o nonagenário faleceu devido à insuficiência respiratória, broncopneumonia aspirativa, neoplasia maligna de esôfago, insuficiência renal e hipertensão arterial, salientou. “É evidente, um quadro desses não se instala da noite para o dia, mas vai ocorrendo aos poucos, ao longo dos anos, na medida em que a idade avança. É evidente que, quando ocorreu o casamento, o ex-segurado já estava com seu estado de saúde seriamente afetado por múltiplas causas, sendo sombrio o prognóstico em termos de sobrevida.” Dessa forma, face os dados, o relator concluiu que se usou o instituto do casamento para fazer um negócio de fins exclusivamente previdenciários, votando pela modificação da sentença para julgar o pedido improcedente, restando prejudicada a apelação do IPERGS. O magistrado, devido à estranha postura do Instituto de não contestar o deferimento de pensão parcial à viúva, determinou, ainda, a extração de fotocópia de todo o processo e remessa ao Procurador-Geral de Justiça para investigação que possa determinar possível Ação Civil Pública. O Juiz-Convocado Niwton Carpes da Silva acompanhou o voto do relator. O magistrado sublinhou que consta nos autos do processo prova cristalina de que o noivo, quando casou, já estava em estado terminal de saúde, sofrendo inclusive de câncer de esôfago. “Os fatos não traíram as evidências, tanto que ele faleceu logo após o casamento, o que infirma concluir que a espécie se travestia de inescondível modalidade de casamento-negócio.” Já o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini votou pelo desprovimento da apelação do IPERGS e pela manutenção da sentença de 1º Grau. Para o magistrado, existem indícios que fazem suspeitar da existência de interesses secundários no casamento. No entanto, não concorda que se possa reconhecer isso sem alegação da parte interessada, prova e respectiva defesa. “Isso não houve nestes autos, pelo que não posso chegar à conclusão do eminente relator.”. FONTE: soleis

LINKS - AD DICENDUM

OAB DO AMAPÁ DENUNCIA FALSO ADVOGADO À POLÍCIA FEDERAL

O bacharel em Direito Miguel Barbosa Filho foi denunciado pela Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Amapá à Policia Federal por exercício ilegal da advocacia. O bacharel vinha trabalhando há alguns anos como advogado no Fórum de Macapá e utilizava inscrição da OAB do Pará. Após investigações feitas pela OAB amapaense, ficou comprovado que Miguel Filho realmente concluiu o curso de Direito, mas ainda não conseguiu ser aprovado no Exame de Ordem, que comprova se o bacharel está ou não apto a exercer a profissão. “Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, mas garantir aos verdadeiros profissionais o livre exercício da advocacia, evitando que pessoas não habilitadas maculem a imagem da categoria ou causem prejuízos à sociedade”, afirmou o presidente da OAB do Amapá, Washington Caldas. Miguel Filho prestou o Exame de Ordem da OAB-AP no ano passado, mas foi reprovado. Miguel Barbosa Filho chegou a ser inscrito na OAB do Pará, mas apenas na condição de estagiário, isso de abril de 1998 a abril de 2000, quando expirou a validade de dois anos de sua inscrição e o documento foi automaticamente cancelado. O presidente da OAB do Amapá já denunciou o falso advogado por falsidade ideológica também ao MP (Ministério Público) da Promotoria Criminal e à Presidência do TJ-AP (Tribunal de Justiça do Amapá).Fonte: ULTIMA INSTÂNCIA

AD IUDICIA

BRASIL TELECOM CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR COBRANÇAS INDEVIDAS E CADASTRAMENTO NO SPC

A empresa de telefonia Brasil Telecom foi condenada, pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a indenizar a cliente Virginia Niederauer de Mendonça Lima, no valor de R$ 7.800,00 pelo fato de ter cobrado indevidamente valores e posteriormente ter inscrito o seu nome em órgãos de restrição ao crédito. A cliente, em dezembro de 2002 mudou de residência, data em que procedeu o pedido de cancelamento da linha telefônica existente, vindo a adquirir, no mesmo mês, outra linha para sua nova residência. Ocorre que a companhia telefônica, por erro na prestação de serviço, continuou cobrando as faturas mensais da linha antiga, que havia sido cancelada. Mesmo após inúmeras ligações da cliente para a empresa tentando resolver o "mal entendido", somente em julho de 2003 cessaram as cobranças. Assim, constando para a companhia telefônica como inadimplente, o nome da cliente foi indevidamente lançado nos órgãos de restrição ao crédito. Portanto, tendo em vista que a empresa agiu com erro, decidiu o Tribunal em condena-la a devolução dos valores cobrados indevidamente e a pagar o valor de R$ 7.800,00 a título de reparação dos danos morais causados a cliente pela inscrição e manutenção indevida de seu nome no SPC, o que ocasionou o abalo de seu crédito. Fonte: ENDIVIDADO

CURIOSIDADE

Dezenas de sul-coreanos estão fazendo cirurgias para aprender inglês.

Na esperança de falar rice (e não "lice"), eles cortam a membrana que une a língua à parte de baixo da boca, para dar a ela mais mobilidade. Segundo especialistas, a única mudança que a operação traz na maioria dos casos é aumentar a língua em alguns milímetros.

Todos por um

Os espermatozóides podem ser menos egoístas do que pensávamos. Harry Moore, da Universidade de Sheffield, Reino Unido, pesquisou a reprodução de ratos e descobriu que os espermatozóides deles se dirigem até o óvulo em grupo, formando uma fila indiana com centenas de células. Esse "trenzinho" se movimenta 50% mais rápido que gametas solitários.

resposta as suas CURIOSAS dúvidas:

Faz bem pra pele

As fêmeas do abutre-do-egito consideram os machos com rosto amarelo mais atraentes. Como esses animais não produzem o pigmento dessa cor, a solução é ingeri-lo em um lugar pouco agradável: nas fezes de vacas, cabras e ovelhas. Os biólogos acham que as fêmeas encaram a coloração como um sinal de que o macho é resistente a infecções.

Esperto demais

Gaak é um robô criado pelos pesquisadores do Magna Science Centre, em Roterham, Inglaterra, para aprender com a experiência. Pois pode-se dizer que ele passou no teste. O robô encontrou uma brecha no compartimento onde era guardado e saiu pela porta da frente do laboratório. A sua fuga só acabou no estacionamento, quando uma falha nas baterias solares o fez rodar em círculos.

A outra face

Cientistas ingleses afirmaram que já é possível fazer transplantes de rosto. A idéia é retirar a pele do semblante de um doador, reimplantar em outra pessoa e conectar nervos e veias. Eles esperam que a cirurgia recupere pessoas desfiguradas por queimaduras.FONTE: http://editorjaj.tripod.com.br/jornalhistoriando

MEDICINA

Tudo começou com Hipócrates numa época milenar

Que tirou das mãos dos deuses a arte de curar

E passou às mãos dos homens o que aos médicos é peculiar

Desde então a medicina só veio a prosperar

Ganhou um motor possante no século que se findou

Para o bem da humanidade muitas fórmulas foram alcançadas

Houve muitas descobertas e o homem muito pesquisou

Centenas de drogas às farmácias nos últimos anos têm chegado

Com elas tem nocauteado bactérias terríveis

Trazendo no rosto do enfermo uma nova de alegria

Muitas doenças surgiram trazendo sofrimentos horríveis

Mas a medicina de hoje é uma grande maravilha

Se o poeta Castro Alves vivesse em nossos dias

Certamente de sua tuberculose ele se curaria

Com o surgimento da anestesia o enfermo tem menos dor

Uma cirurgia mais prolongada pode fazer o doutor

Vieram métodos sofisticados de gerar filhos com perfeição

Tiveram sucesso os transplantes que ninguém acreditava

Um bom médico pra salvar vidas usa até a intuição

O sacerdócio iniciou-se na Escola quando anatomia estudava

Com a bagagem da semiótica eles descobrem as doenças

Tanto aquelas clínicas como as carentes de cirurgia

Aí o estudante já tem as bases, que atitude tomar ele já pensa,

O que muitos não entendem é que a vida do médico é uma correria

O novo médico entra num caminho que precisa paciência

Às vezes não tem hora pra alimentar e nem para dormir

O paciente sente no médico um bálsamo pra sua doença

Veja o grande legado grego que fez o mundo hodierno progredir

Uma homenagem ao meu filho, Dr. Valeriano Luiz da Silva Filho, e a todos os médicos do mundo.

Valeriano Luiz da Silva

Anápolis-Go

VALERIANOLS@GLOBO.COM

WWW.ALBUMDEPOETA.COM

PROGRAMA CAPACITA JOVEM E FINANCIA COMPRA DA TERRA PARA EVITAR ÊXODO RURAL

O Brasil possui 6 milhões de jovens, de 18 a 24 anos, trabalhando no campo. Deles, 1,8 milhão são analfabetos e 30% ganham menos de um quarto do salário mínimo. Os dados são do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Sem opção, esses jovens estão migrando do campo para as cidades por falta de oportunidade. "Se o Luiz Gonzaga fosse reeditar sua música ele iria alterar: ao invés de narrar a família saindo do sertão, ele iria narrar os filhos da família saindo do sertão", diz o coordenador de Políticas para a Juventude do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fabiano Kempfer.Para combater o êxodo rural, o governo federal criou dois programas específicos para a juventude. O primeiro deles se chama Consórcios Sociais para a Juventude Rural. Por meio dele, os jovens recebem capacitação para entrar no mercado de trabalho. Durante quatro meses, eles aprendem técnicas de produção de feijão, arroz, milho, farinha ou trigo.Em troca, recebem uma bolsa de R$ 150 por mês e prestam trabalhos comunitários durante seis horas semanais em sindicatos ou cooperativas para passar à comunidade local um pouco do que aprenderam. Por último, cada jovem tem que elaborar o seu projeto produtivo, aquilo em que vai querer trabalhar.Mas só a capacitação não basta. É preciso também investimento. Para isso foi criado um segundo programa. O Nossa Primeira Terra é uma linha de financiamento a juros mais baixos. O jovem pode financiar até R$ 40 mil para a compra da terra e até R$ 9 mil para o preparo do solo. "São programas para quem é da terra criar raízes, são instrumentos e garantias que o governo dá para o agricultor que deseja permanecer agricultor. Ele vai poder adquirir sua terra própria", explicou Fabiano Kempfer. O programa Nossa Primeira Terra já atende 800 jovens. O investimento do governo federal nos Consórcios para a Juventude Rural é de R$ 10 milhões em 2005. O projeto piloto, iniciado no ano passado em Pernambuco, atendeu a 55 jovens, que aprenderam a desenvolver sementes orgânicas de milho, com a tecnologia da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. De acordo com o coordenador de Políticas para a Juventude, as sementes convencionais custam R$ 60 e as orgânicas R$ 150. Além do preço melhor para a comercialização, não usam agrotóxicos, têm maior potencial produtivo e fácil adaptação em diferentes climas, principalmente no semi-árido. "O agricultor não vai mais precisar comprar porque aprende a produzir e ainda pode vender as sementes", afirmou. Em abril, o programa será lançado em 18 estados. O objetivo é atender 5.400 jovens. Um desses jovens já beneficiados é José Manuel Flor, de 22 anos. Filho de cortadores de cana, ele trabalha desde os 16 nos canaviais de Pernambuco. E vê os programas como uma possibilidade de realizar seu sonho: continuar morando onde nasceu. "Antes, a juventude não ficava no próprio engenho, ia prá cidade grande, não tinha oportunidade. Com o programa, a gente começou a sonhar, não só os filhos dos trabalhadores, mas também os pais", contou José Manuel. Para apresentar os programas e ouvir os jovens está sendo realizado em Brasília (DF) o encontro Vozes Jovens. Mais de 100 pessoas participam. O evento é promovido pela Secretaria Nacional de Juventude, Banco Mundial e agências da ONU - Organização das Nações Unidas. O objetivo é estimular a participação da juventude na elaboração e implantação de políticas públicas e definir um plano de ação para os próximos 12 meses. "Esse é um espaço muito importante de troca de experiência entre vários jovens. A juventude rural não tem sido contemplada, de forma geral, nas políticas do governo federal. Estava colocada como minoria e não é. No campo, a juventude representa 19% dos trabalhadores. Fizemos uma pesquisa e 60% dos jovens disseram que querem ficar na roça", ressaltou a coordenadora de jovens da região Sul da Fetraf - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Severine Macedo. Fonte: AMBIENTE BRASIL

CURIOSIDADES DA TERRA

PEÇA TEATRAL DE AGATHA CHRISTIE É RECORDISTA DE PERMANÊNCIA EM CARTAZ

A peça teatral que há mais tempo está em cartaz, no mundo, é A Ratoeira, de Agatha Christie. Estreada em 1952 no Ambassadors Theatre, transferiu-se em 1974 para a Saint Martin. Soma, até agora, mais de 18 mil representações. A arrecadação da bilheteria, ao longo de todos esses anos, anda em torno de 35 milhões de dólares. Fonte: Terra Internet

FRASE DA SEMANA:

Viver e amar só se tiver de suar.

Bruno Calil Fonseca

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