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ACTUS LEGITIMUS - nº. 44 - Ano I
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Prezado leitor, estou lhe enviando notícias jurídicas e diversas da semana. Querendo ser colaborador com o Informativo ACTUS LEGITIMUS, poderá enviar matérias, artigos, peças ou curiosidades do mundo jurídico, que terei imenso prazer em publicar. Atenciosamente. Bruno Calil Fonseca
Atualize SEGUNDA-feira, 12 de setembro de 2005
BRASIL PODE
TER MAIS 3,5 MIL JUIZADOS VIRTUAIS
A meta é iniciar a
operação num prazo de 60 dias, de modo a contar com pelo menos 50 desses
juizados até o começo de 2006.
O processo de interiorização do Poder Judiciário deu avanço
significativo nesta terça-feira, 6, durante reunião sob o comando do presidente
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, com o grupo de
trabalho do Ministério da Justiça, da Casa Civil e do STJ encarregado de
desenvolver projetos de informatização. O ministro Vidigal anunciou que firmará
protocolo de intenção com o ministro das Comunicações, senador Hélio Costa
(PMDB-MG), com o objetivo de usar uma rede digital que permitirá, num período
de 12 meses, instalar 3,5 mil juizados virtuais. Se
somados ao projeto de lei que cria 400 varas federais, em curto tempo o país já
teria uma estrutura do Poder Judiciário capaz de fazer frente à demanda da
sociedade. Na prática, o presidente Vidigal estaria entregando, no período de
sua gestão – 2004/2006 –, a ampliação de mais 3,9 mil postos de atendimento. Os
juizados pilotos seriam instalados nos Estados do Maranhão – Balsas e Bacabal –
e Mato Grosso. De acordo com o ministro, na próxima reunião do Conselho da
Justiça Federal (CJF), no dia 26 de setembro, no Rio
de Janeiro, será apresentada uma resolução para colocar em prática esse
projeto. Conforme avaliou, não seria necessária infra-estrutura mais ampla para
assegurar o funcionamento desses juizados. Ou seja, apenas com a mão-de-obra
técnica seria o suficiente para iniciar o processo. "A verdade é que
estamos colocando em prática muitos projetos importantes que vão atingir a
morosidade do Poder Judiciário", afirmou o ministro. Juizados virtuais. O secretário para a Reforma do Poder Judiciário,
Pierpaolo Cruz Battini,
propôs ao ministro Vidigal que a Justiça Federal use os pontos de conexão do
programa de Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC). O secretário de Tecnologia da Informação e
Comunicação do CJF, Francisco Paulo Soares Lopes,
sugeriu aproveitar a estrutura para expandir os juizados virtuais. A proposta
foi imediatamente incorporada pelo ministro Vidigal que determinou que seja agendada uma reunião, na próxima semana, com o ministro
das Comunicações, Hélio Costa, no sentido de tornar viável esse projeto.
Segundo o secretário Francisco Lopes, seria feita uma experiência piloto em
cidades do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para numa segunda
etapa buscar atender o maior número de localidades possível. O presidente do
STJ solicitou também que a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora de projeto de lei cujo
objetivo é a informatização do Poder Judiciário, possa escolher os dois
municípios do Estado do Mato Grosso que servirão de piloto para os juizados
virtuais. Vencida a etapa do teste, a meta é iniciar a operação num prazo de 60
dias, de modo a contar com pelo menos 50 desses juizados até o começo de 2006. Os
técnicos informaram ao ministro Vidigal que o maior obstáculo será treinar o
pessoal para atuar nesses juizados. Segundo o presidente do STJ, nos últimos
meses, ele vem recebendo manifestações de Prefeituras interessadas nas varas
federais. Para o ministro, o apoio dos prefeitos serviria para alavancar o projeto, ou seja, proporcionar o atendimento
aos jurisdicionados a um custo inferior às estimativas para o caso de se instalarem
as varas federais. Fonte: InfoBiP
TURISMO NO
BRASIL CRESCE ACIMA DA MÉDIA MUNDIAL
O turismo já é o terceiro produto de exportação na balança
comercial brasileira, atrás somente da soja em grão e do minério de ferro. É o
resultado da implementação de uma ação maciça de promoção do Brasil no
exterior, por meio da Embratur, e da política desenvolvida pelo governo nos
últimos dois anos e meio, juntamente com os órgãos públicos e privados do
setor.. "O turismo no Brasil está crescendo acima de 15%", informa o
ministro Walfrido dos Mares Guia. "E a média de
crescimento mundial é de 10%".
Dois pontos são fundamentais para se avaliar o crescimento
do turismo brasileiro: os desembarques internacionais e a receita cambial. No
mês de julho passado, o desembarque em vôos internacionais cresceu 20,34% com
relação a julho de 2004. Já nos sete primeiros meses deste ano, o crescimento
foi de 16,15% em relação ao mesmo período de 2004: desembarcaram no Brasil
3.985.920 passageiros, contra 3.431.798 no ano passado. Há 31 meses
consecutivos os desembarques internacionais apresentam recordes de crescimento.
"Cada um milhão a mais de desembarques representa
a geração de 605 mil empregos diretos e 110 mil empregos indiretos",
afirma Mares Guia. Em relação aos gastos do turista estrangeiro no país, houve
um incremento de 34,23% em julho, o que representa uma entrada de US$ 298 milhões.
Nos sete meses, de janeiro a julho, os estrangeiros deixaram no Brasil US$
2,168 bilhões. O crescimento foi de 17,20%, comparado ao mesmo período do ano
passado. O dado representa a evolução consistente da entrada de dólares e o
aumento contínuo do número de turistas estrangeiros, embora a relação cambial
neste momento não os favoreça. A estimativa é de que o Brasil terá uma
arrecadação recorde em 2005, de aproximadamente US$ 4 bilhões, somente com a
entrada de turistas estrangeiros. A meta prevista para 2007, do Plano Nacional
de Turismo, é de US$ 8 bilhões. No setor doméstico, há 22
meses consecutivos os desembarques em vôos nacionais apresentam
crescimento, mostrando que os brasileiros têm viajado mais de avião dentro do
País. Somente no mês de julho, o número de desembarques de passageiros alcançou
um recorde histórico de 4.253.469. Nos sete primeiros meses deste ano, os
desembarques totalizaram 24.326.048, um aumento de 19.29% com relação ao mesmo
período do ano passado, quando foram registrados 20.392.633 passageiros. Fonte:
EM QUESTÃO
MENORIDADE
DE HERDEIRO NÃO INTERFERE NA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
recurso (embargos) do Ministério Público do Trabalho (MPT)
para a suspensão da prescrição de direitos trabalhistas em um processo em que
figuram como parte os herdeiros do trabalhador, viúva e três filhos, entre os
quais uma menor de idade. Prevaleceu, dessa forma, decisão anterior que
rejeitou a aplicação de regras (artigo 440 da CLT)
sobre a proteção ao trabalho do menor por não se tratar de direito de menor
como empregado, mas, sim, como herdeiro, que se encontra representado pela mãe
(inventariante). “É ela que exerce o direito do empregado falecido, não havendo
que se falar em causa impeditiva da prescrição”, decidiu a Turma. A ação foi
ajuizada pela viúva do trabalhador, motorista de ônibus, em 18 de fevereiro de
2000, com pedido de reconhecimento de direitos decorrentes do contrato de
trabalho com a Auto Viação Bom Retiro Ltda no período
entre abril de 1992 e agosto de 1999, entre os quais
adicional noturno e horas extras. Em decisão confirmada pela Quarta
Turma do TST, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio
Grande do Sul (4ª Região) julgou prescritas as verbas trabalhistas anteriores a
18 de fevereiro de 1995, considerando irrelevante a data da morte do motorista
em agosto de 1995, pois a vinculação do prazo de prescrição, previsto na
Constituição, é com o contrato de trabalho do empregado. Em
novo recurso, agora de embargos, o MPT do Rio Grande
do Sul sustentou que a decisão de manter a prescrição pelo fato de existir
inventariante com legitimidade para ajuizar ações destinadas a preservar o
patrimônio dos herdeiros menores poderia sugerir que em outro tipo de
representação legal, em que não houvesse sucessão, não incidiria, da mesma
fora, a suspensão da prescrição. Os argumentos do MPT
foram rejeitados pela Quarta Turma do TST. “Não foi
demonstrada irregularidade no acórdão, na medida em que a prestação
jurisdicional foi explícita e abrangeu todos os aspectos da lide”, disse o
relator, Juiz convocado do TST José Antonio Pancotti. ED – RR 61349/2002). Fonte: SINTESE
SUPREMO
RECEBE AÇÕES CONTRA MP QUE AUTORIZA BANCO PRIVADO A MONOPOLIZAR CONTAS DO PODER
PÚBLICO
Duas ações ajuizadas no Supremo pretendem suspender
dispositivos de medida provisória que conferem ao vencedor da licitação do
Banco do Estado do Ceará (BEC) a possibilidade de
monopolizar, até o ano de 2010, os depósitos do Poder Público. O vencedor
receberá o controle acionário da instituição financeira que, atualmente, é uma
sociedade de economia mista e está em processo de privatização. As Ações
Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3577 e 3578 foram ajuizadas, com pedido
de liminar, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de
Crédito (Contec) e pelo Partido Comunista do Brasil
(PC do B), respectivamente. Eles alegam que a Constituição Federal (artigo 164,
parágrafo 3º) exige que as disponibilidades de caixa da União sejam depositadas
em bancos oficiais. Também sustentam violação aos princípios da moralidade e da
licitação. Por isso, contestam a Medida Provisória 2192-70/2001 (artigo 3º,
inciso I, artigo 4º, parágrafo 1º, e o artigo 29) e a Lei 9491/97 (incisos I,
II e IV do artigo 2º), que alterou procedimentos relativos ao Programa Nacional
de Desestatização. Esses dispositivos conferem à União Federal autorização para
alienar instituições financeiras e outras empresas e, de acordo com as ADIs, não consideram a necessidade
de que a alienação do controle acionário seja autorizada por lei específica. Assim,
sustentam que a medida provisória, ao autorizar a outorga da conta única do
Estado do Ceará ao vencedor da licitação, ofende o inciso XIX do artigo 37 da
Constituição Federal. De acordo com as ações, "esse artigo exige lei
específica para a criação (e, por conseqüência, para a extinção, à qual
equivale a alienação do controle acionário) de sociedade de economia
mista". "É inegável que a conta única configura o real atrativo da
alienação de bancos públicos. Sem ela, certamente diminuiria o interesse das
instituições financeiras em acorrer ao certame", afirmam. Tanto para a
confederação quanto para o partido, a alienação do controle acionário de
sociedade de economia mista deve de ser autorizada por lei específica, tal como
sua criação. Alegam, ainda, que a manutenção dos dispositivos contestados
permitirá que outras instituições financeiras estaduais, com processo de
desestatização já iniciado, sejam definitivamente
privatizados, "acompanhando-lhes a conta única", como é o caso do
Banco de Santa Catarina e (BESC) o Banco do Piauí (BEP). Por fim, contam que o leilão do controle acionário do
Banco do Estado do Ceará S.A. foi marcado para o dia 15/09/2005,
"devendo-se na forma da medida provisória contestada". O relator das
ações é o ministro Sepúlveda Pertence. Fonte: INFOJUS
JORNALISTAS
NA TRAGÉDIA DO KATRINA GANHAM AJUDA ESPIRITUAL
BATON ROUGE,
Estados Unidos - Há os que se ocupam dos sem-teto que sofreram com a devastação
do furacão Katrina, há quem trabalhe com as equipes
de resgate para retirar as pessoas de suas casas alagadas e agora há quem ajude
os jornalistas que trabalham no meio do caos. Fonte: ÚLTIMO SEGUNDO
MALUF TEM
PRISÃO DECRETADA E JÁ ESTÁ PRESO
A juíza Silvia Maria Rocha, titular da 2ª Vara Criminal
Federal, decretou a prisão preventiva de Paulo Maluf,
74 anos, e de seu filho mais velho, o empresário Flávio Maluf. Acompanhado de
seus advogados, o ex-prefeito Maluf, carregando uma pequena sacola, entregou-se
no início da madrugada deste sábado na sede da Polícia Federal. Acusados de
envolvimento em crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha, corrupção
passiva e lavagem de dinheiro, o decreto de prisão dos Maluf teve por base a
"conveniência da instrução criminal", pois teria sido detectada a
tentativa dos envolvidos na intimidação de testemunhas e ocultação de provas na
investigação sobre US$ 161 milhões supostamente remetidos para o exterior. A juíza Silvia Maria Rocha acolheu a denúncia
apresentada pela Procuradoria da República e abriu processo contra Maluf, seu
filho Flávio, o doleiro Vivaldo Alves (Birigüi), e o
ex-tesoureiro da empreiteira Mendes Júnior, Simeão Damasceno de Oliveira. A
prisão de Maluf foi requerida pelo procurador da República Pedro Barbosa
Pereira Neto. Segundo Pedro Barbosa, existem motivos
suficientes para que Maluf e os envolvidos passem longo tempo na prisão. Para o
procurador, Os Maluf "montaram uma estrutura de
poder para controlar as investigações, queriam manter o total controle, queriam
decidir sobre o que as testemunhas deveriam falar ou não". "Nunca tivemos provas tão fortes." Fonte: soleis
LINKS - AD DICENDUM
FAZENDA
DEVE ESGOTAR MEIOS DE OBTER DADOS SOBRE BENS DE DEVEDOR ANTES DE PEDIR QUEBRA
DE SIGILO
O ministro Teori Albino Zavascki,
da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser
cabível o recurso especial da Fazenda do Estado de São Paulo contra a negativa
de quebra de sigilo bancário e fiscal para obtenção de dados sobre a existência
de bens do devedor inadimplente antes de esgotados os demais meios
extrajudiciais para conseguir tais dados. Não houve recurso interno contra o
agravo de instrumento, decidido monocraticamente. O Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) havia inadmitido
o recurso especial contra decisão do próprio tribunal que reformou decisão da
primeira instância para tornar sem efeito a determinação de bloqueio de
contas-correntes da Bertin Ltda., em razão de não
haverem sido esgotados os meios extrajudiciais disponíveis para a localização
de outros bens a fim de garantir o pagamento do débito e de ser vaga e
precipitada a recusa, pela Fazenda, da nomeação de bem à penhora efetuada.
Ao decidir, o ministro Teori Zavascki afirmou que a
jurisprudência sedimentada no STJ é no sentido de ser incabível a quebra do
sigilo fiscal ou bancário do executado para que a Fazenda Pública obtenha
informações acerca da existência de bens do devedor inadimplente. A exceção a
esse entendimento seria possível quando esgotadas todas as tentativas de
obtenção de dados pela via extrajudicial. Como o TJ-SP considerou que tais
meios não estariam esgotados, o reexame desse aspecto estaria vedado ao STJ,
por exigir a análise de fatos e provas, o que não é possível no recurso especial.
O ministro também considerou que a norma da Lei nº
6.830/80, relativa à ordem de bens na penhora, "não contém comando capaz
de inverter o juízo emitido pela decisão recorrida". Processo: Ag 685261. Fonte: E-Jurídico
AD IUDICIA
QUALIFICAR
TRABALHO DE “MERDA” PROVOCA DEMISSÃO INDIRETA E DÁ
DIREITO À REPARAÇÃO POR DANO MORAL
A 4ª Turma do TRT-SP condenou o Núcleo Educacional Coração
de Maria, de Mogi da Cruzes (SP), a pagar R$ 15 mil de reparação a uma
ex-empregada por ter forçado seu pedido de demissão, desqualificando seu
trabalho
FINANÇAS
PESSOAIS: METAS DE POUPANÇA MENSAL DEVEM SER REVISTAS PERIODICAMENTE
Nos dias de hoje, quando as pessoas são diariamente incentivadas a realizar um sonho de consumo imediato, ao invés de planejar seus gastos, poupar é cada vez mais uma tarefa para poucos. Mesmo as pessoas comprometidas em poupar regularmente podem acabar fracassando, seja porque estabeleceram metas pouco realistas de poupança, ou porque sua situação financeira mudou. Assim como em uma dieta, não adianta você estabelecer regras muito rígidas, porque certamente irá se desanimar. Estabelecer uma estratégia de poupança programada exige perseverança e, mais do que tudo, objetivos claros e realistas. Exatamente por isso as estratégias bem sucedidas de poupança programada envolvem a revisão periódica das metas de poupança. Ao longo da vida, todos nós passamos por mudanças significativas em nossa situação financeira, já que nossos ganhos tendem a aumentar à medida em que crescemos profissionalmente, mas o mesmo tende a acontecer com as nossas despesas. Daí a importância de se rever periodicamente suas metas de poupança, de forma a garantir que você não irá desistir no meio do caminho. Leia mais. Fonte: ENDIVIDADO
DESCOMPASSO
Sentimento traiçoeiro,
Olhares que passam
Atentos às ações
Ares de pouco caso
Por dentro queima
Escorre um torpor no corpo
Alternando
Frio
Calor
Suor escoa pela mão
Os ouvidos tilintam
Aguçam
Tornam-se sensíveis
Aos ruídos
Em vão...
Mãos trêmulas
Passam pelo cabelo
Desalinhando-os
O caminho a percorrer
Tão simples
Torna-se enorme
A rua não coopera com
A angústia
Ora encolhe
Outra cresce
As pessoas parecem tontas
Esbarram à toa
Quantas barreiras
Postes à toda hora
Carros malucos
Querendo atropelar a gente
Esse sentimento mundano!
Causa-nos um dano
A cabeça fervilha
Pensamentos a mil
Desconexos
Passa alguém
Cumprimenta
Nem conheço, acho eu,
Quero olhar pra trás
Não ouso...
A esse pensamento
Coração dispara!
Tenho que atravessar a rua
Arrisco um olhar...
Aquele sorriso maroto
Diz tudo!
Viro o pé,
Estou perdida!
Será que leu meu pensamento?
Esse coração
Traíra
Antes tivesse ficado em casa...
Lá estaria segura
Que nada!
Esse sentimento
Maluco me acompanha
A boca fica seca
Uma tortura
Esse sentimento
Detona
O que restava
Do meu
Autocontrole!
Por: CLÁUDIA TURRA
INSTITUTO BUTANTAN ESTÁ DESENVOLVENDO SORO ANTIOFÍDICO EM PÓ
Jararacas, cascavéis e surucucus. Só os nomes desses animais
já metem medo. As cobras habitam o imaginário das pessoas em geral associadas a
perigo, impressão reforçada pela serpente bíblica, origem de todo o mal. A fama
não é de todo injusta: apesar de apenas um quarto das espécies de cobras ser
venenosa, o Brasil registra, por ano, cerca de 28 mil
acidentes ofídicos. Essa preocupação passa ao largo dos grandes centros
urbanos, onde animais ao vivo e em cores limitam-se aos cães e gatos. Mas é
constante nas regiões em que a natureza e os seres humanos têm convívio mais
estreito. Biólogos e engenheiros florestais, entre outros profissionais cujo
“escritório” é a mata, costumam deparar-se com cobras, ainda que, na maioria
dos contatos, esse encontro transcorra sem maiores percalços. Não deixa de ser tranquilizante, porém, a notícia de que o Instituto Butantan, ponto de referência na fabricação de soros e
vacinas, esteja desenvolvendo uma solução mais prática para as doloridas
mordidas de cobras: o soro antiofídico
O MONUMENTO
MAIS VISITADO DO MUNDO
A Torre Eiffel, localizada em Paris, é o monumento mais
visitado do mundo, recebendo cerca de seis milhões de turistas ao ano.
Apelidada carinhosamente de Dama de Ferro pelo povo francês, a torre de
FRASE DA SEMANA:
Somos
a soma de prazeres e ódios.
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